Orçamentos Participativos Digitais

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Começam a aparecer, de mais em mais, exemplos de cidades que realizam um processo de elaboração de orçamento participativo com a ajuda da Internet. A cidade de Santa Cruz na Califórnia é um desses exemplos.

O tremendo déficit (cerca de U$ 26 bilhões) da Califórnia forçou ao aparecimento de soluções inovadoras. Santa Cruz decidiu engajar os cidadãos na discussão de como tratar o déficit da cidade. Decidiram criar um site onde os dados do orçamento dos últimos 10 anos foram expostos. Analistas independentes passaram a discutir as razões do ocorrido e, em conjunto com a sociedade, coordenaram um trabalho de definição de prioridades de investimento. Representações visuais e amigáveis foram fundamentais para que a participação das pessoas fosse possível. Várias seções de voto foram criadas no site para que as pessoas participassem e definissem o que consideravam prioridade. O prefeito, através de seu blog, comandou toda a discussão. Um detalhe que mostra o quanto as pessoas se engajaram no processo é o fato de que o site foi construído pelos próprios cidadãos e totalmente de graça. Os projetos foram classificados em ranking e os mais bem avaliados foram eleitos para serem implantados. Um matéria completa sobre essa iniciativa pode ser vista aqui.

O que considero particularmente relevante é que temos aqui no Brasil modelos semelhante como o de Belo Horizonte que começou em 2006. O OP participativo de BH encarna a mesma idéia. Em 2008 foram mais de 120 mil votos no site. A participação crescente da população demonstra o sucesso. Para maiores informações vejam aqui.

Já está na hora dos governantes adotarem como regra orçamentos participativos. Temos visto vários exemplos de projetos de grande monta definidos dentro de gabinetes e que não representam minimamente os anseios da sociedade. Votações sobre que obras são as mais importantes são exemplos de como, de forma simples, pode-se conseguir o engajamento das pessoas. Além do mais, orçamentos participativos têm um formidável aspecto educativo. É uma forma de levar a complexidade da administração pública às pessoas, permitindo mostrá-las que os recursos são limitados e assim precisam ser usados com parcimônia.

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